Resultados da procura para abuso sexual

Nós, abaixo-assinados, solicitamos que o PL 4754/2012 seja votado E aprovado com urgência. A lei diminuirá consideravelmente o número de crianças abusadas, incitará a população a denunciar (Disk-100) e provocará àqueles que estão sendo ou foram víti... Saber Mais

969 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os abaixo assinados vêm respeitosamente aos Exmos. Srs. Presidentes do Senado e da Câmara Legislativa Federal solicitar alteração na lei 12650/12 de 17/05/2012 - Lei Joana Maranhão, que alterou o prazo para prescrição de crimes contra a dignidade se... Saber Mais

314 pessoas assinaram este abaixo-assinado

TODOS NÓS QUE SOMOS A FAVOR DA FAMÍLIA TRADICIONAL E CONTRA O ENSINAMENTO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS PARA NOSSOS FILHOS QUE É "INCONSTITUCIONAL" ORIENTAÇÃO SEXUAL PARA UMA CRIANÇA DEVE SER DATA PELA FAMÍLIA E NÃO PELA ESCOLA TODOS QUE P... Saber Mais

141 pessoas assinaram este abaixo-assinado

14 de dezembro Dia Nacional de Luta Contra a Alienação Parental Em 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã, foi declarado que, no Brasil, perante a Lei, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Entretanto, no que toca às ... Saber Mais

116 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abuso sexual e pedofilia devem setornar crime inaficiancavel e pena de 13 a 22 anos sendo que seja proibido a concessao de progressao de pena e qualquer beneficio ao réu ,conforme artigo XLIII-DA cf que veda anistia "perdao"e gracao"beneficios" a q... Saber Mais

6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Pena para pedofilos chegara ate 35 anos sendo necessário o cumprimento de 95% preso Quem não denunciar ou defender o pedofilo teria ate 12 anos de cadeia hoje a pedofilia da ate 6 anos com progressão,ou seja,nada. Precisamos de leis mais dur... Saber Mais

5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

hoje vai de 1 a 3 anos e necessario aumentar para 10 a 20 sem progressao... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A lei de abuso sexual deve ser alterada para pena mínima de 20 a 50 anos sem progressão em casos mais graves . -acaba com a prescritibilidade da pena. -havendo prova gravada ou outra prova material,nao precisara se confirmar o flagrante delito,... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A constituição federal é clara ,todo Poder Emana do povo e a ela sera submetido por seus representantes oi DIRETAMENTE O Plebiscito popular não pode ser contestado pois esta acima de todas as outras leis e artigos,as clausulaspetreas limitam o p... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

o Abuso sexual contra criancas da de ate 8 anos com tantos beneficios nao passa por 2 anos,o criminoso sempre tera a preferencia e a crianca se sentira culpada a vida todo. Muda a legislacao aumenta para 15 anos com progressao logo apos85% da p... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado